O Parentesco e as suas peculiaridades

         

            

         
         1)  O que é o Parentesco?

                 É um vínculo jurídico que une as pessoas de uma respectiva entidade familiar.

        2) Aponte a sua previsão legal!

               São os artigos 1594 a 1595 CC.

         3) Quais são as suas fontes?

              A primeira fonte do parentesco é a consanguinidade, e em segundo lugar a lei (parentesco civil). 

             

         4) O legislador constituinte admite outras origens?

                    

            Sim, a exemplo da consanguinidade, acima citada, que é considerada uma fonte do mesmo, por explicar a sua origem através do vinculo genético; bem assim, há a Adoção, outro instituto do Direito Civil, que atribui a condição de filho a um terceiro, razão pela qual, é considerada pela lei como sendo uma forma de parentesco civil.

         Importante frisar, que a Socioafetividade é admitida como fonte confirmadora da relação parental para os operadores do Direito.



        5) Como se constitui a Socioafetividade?


          Ela se origina naturalmente, através das relações humanas cultivadas em ambiente familiar frutuoso, receptivo, desde que não descendam da linha reta ou colateral. 



        6) Existe parentesco entre os cônjuges ?  
         

                Não. 

       7) O princípio da Solidariedade familiar como se enquadra?


             Esse princípio  é  responsável em manter nutrido os laços familiares dos membros da respectiva entidade familiar. Vez que ele torna sublime a prática da ajuda mútua, do cuidado necessário entre todos que a compõe. Isso por que, visa-se somente o crescimento, a paz de todos os envolvidos no ambiente familiar.

           Frise-se ser ele de suma importância uma vez que ele perpassa muito além da barreira de um código genético (dna), o qual impõe necessariamente aquela obrigação de cuidado que os integrantes de uma família tem que possuir para com os seus. Pelo contrário, o princípio da solidariedade constrói verdadeiros laços familiares fundados no amor e na felicidade .

  

         8) O que é o parentesco por Afinidade?

        É o parentesco que decorre da aliança estabelecida entre um dos cônjuges, e os parentes dos outros, por exemplo: o sogro, a sogra, cunhados e cunhadas. 


       9) Qual é a importância do mesmo no ordenamento jurídico?


              A lei o criou o , nominando como impedimento, a fim de obstar uniões consideradas incestuosas. Ou seja, é proibido o casamento entre a ex- sogra e o ex-genro, a entiada e o ex-padrasto. 

    
     10) As relações de parentesco geram vínculos jurídicos....

           Sim, elas o geram dos quais poderão ocorrer direitos e obrigações importantes,outrora mencionados, tais como: deveres de assistência criados dos vínculos paternos ou maternos familiar, os pais tem obrigação de cuidado para com os seus filhos menores e estes, para com os seus genitores, quando aqueles estiverem precisando.

            Não esqueçamos dos deveres de assistência familiar entre os demais parentes.

   

     11)  Os vínculos de ascendência e descendência explicam o parentesco em linha reta...


            Explicando-se o filho descende de seu pai, e este descende do seu pai, ou seja, avô de seu filho. Logo, as pessoas descendem uma das outras. 

           

           

           

          
                                                      Silvia França de Souza Morelli